DE COLO VAZIO
Apenas dois risquinhos em um pequeno objeto adquirido em farmácia, pode despertar um sentimento genuíno de alegria. Agora tudo passa a se adaptar para a chegada de uma nova vida. Algumas coisas se modificam, outras também começam a se formar: uma delas é o sentimento de ser mãe. Infelizmente, em alguns casos, toda essa alegria e expectativa são realizadas de modo diferente daquela do habitual. Alguns chegam a nascer, outros partem antes mesmo de completar todo o período de gestação. De repente, a alegria genuína dá lugar à dor inexplicável de um colo vazio.
Por mais de duas décadas, as taxas de mortalidade infantil no Brasil tiveram uma diminuição acentuada. Em 1990 foram registradas 47,1 mortes para cada mil crianças nascidas com menos de um ano e, em 2015, esse número diminuiu para 13,3 mortes. Segundo relatório do Ministério da Saúde, essa taxa, no entanto, subiu pela primeira vez em 26 anos quando apresentou 14 mortes para cada mil crianças, resultando em um aumento de 4,8% entre 2015 e 2016. Vale salientar que a redução da mortalidade infantil foi uma das temáticas contidas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) assumido pelo Brasil, determinados pelas Organizações das Nações Unidas (ONU). O país foi um dos poucos a atingir a meta antes do prazo limite estabelecido para 2015.
A taxa de mortalidade infantil leva em consideração o número de 0 a 1 ano de idade entre nascidos vivos. É monitorado também a taxa que considera o óbito de crianças até 5 anos de idade a cada mil nascidos vivos. O aumento, apesar de pequeno, causa certa preocupação, e é passível de levantar questionamentos à respeito de como andam as atenções para a saúde pública neste segmento. O Ministério da Saúde (MS) atribuiu essa elevação à diminuição do partos como consequência da epidemia de zika e levou em conta também fatores como a crise econômica no país.
O indicador de mortalidade infantil está ligado à fatores sociais como renda, infraestrutura de moradia, saneamento, acesso à saúde, educação, empregabilidade. Por estes motivos, a preocupação com a política de assistência social se torna tão pertinente no assunto.
Quanto menor for o investimento em programas sociais, mais negativo se torna os indicadores de saúde. Relatórios do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicam que países com altos níveis de pobreza e baixo índice de desenvolvimento, possuem elevadas taxas de mortalidade. É o caso, por exemplo, da África do Sul do Saara: em 2018, 1 em cada 13 crianças, morreram antes dos cinco anos de idade, enquanto na Europa somente 1 a cada 196 crianças morrem antes dessa mesma idade.
Fonte: Secretaria de Vigilância da Saúde (SVS)
Essa desigualdade pode ser vista dentro de um mesmo país. Os últimos dados do Ministério da Saúde (MS) apontam Norte e Nordeste como as regiões com taxas mais elevadas de morte infantil. Os Indicadores de mortalidade na infância, segundo perfil dos determinantes aos quais são sensíveis, de acordo com o Ministério da Saúde são:
• Taxa de Mortalidade neonatal: óbitos de menores de 28 dias de idade, por mil nascidos vivos: Sensível a determinantes relacionados a assistência (disponibilidade, tecnologia, etc);
• Taxa de Mortalidade na 28 dias a 4 anos: óbitos de crianças com 28 dias a menos de 5 anos de idade completos por mil nascidos vivos: Sensível a determinantes relacionados ao ambiente sócio econômico (emprego, renda, acesso a água de qualidade, educação, etc).
Fonte: Elaboração da equipe com dados do IBGE
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o aumento da taxa de mortalidade no Brasil foi afetado pela redução de 5,3% na taxa de nascimento, o que provocou o adiamento de gestação frente ao fenômeno do Zika Vírus, que colocou o Brasil em estado de alerta mundial e emergência sanitária no período de 2015 a 2017. Na época, foram registrados 2.753 casos em todo o país. A Região Nordeste foi a mais afetada, e esses fatores, provocaram uma redução do denominador usado para o cálculo da taxa de mortalidade infantil.
Os dados da União da Nações Unidas - Unicef revelam que, apesar do aumento das taxas de mortalidade infantil, o Brasil ficou abaixo da média da América Latina, que registrou dezoito óbitos de crianças por 1.000 nascimentos entre 2015 e 2016. A previsão é que o Brasil mantenha a taxa mais alta (13,6), mas nenhum número oficial de 2017 foi divulgado até o momento.
A problemática se torna ainda maior quando é feita uma análise para averiguar a respeito dos casos de mortalidade fetal. Esse indicador é medido pela taxa de óbitos fetais a partir da 22ª semana da gestação com fetos de peso igual ou superior a 500g por cada mil nascimentos no total.
Há fortes evidências de descaso quanto ao assunto, e apesar da enorme relevância o indicador não entrou nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a preocupação tem sido restringida aos sobreviventes vivos e pouco aos óbitos que acontecem ainda no período da gestação.
Estima-se que uma das principais causas para tais óbitos sejam basicamente as mesmas que elevam as demais taxas: a falta de política de saúde pública, o que nesse caso específico é ainda maior. Torna-se relevante a investigação das demais causas desses óbitos. No entanto, a atenção a este quesito é considerada baixa, uma vez que boa parte dos casos acabam sendo registrados como indefinidos. A eficácia dessa análise e o bom conhecimento das causas podem auxiliar na busca por melhores métodos de prevenção à tais mortes.
Taxa de Mortalidade Infantil
(para cada mil nascidos vivos) no Nordeste 2016-2017
Na região Nordeste, dos nove estados, apenas dois sofreram alta no índice de mortalidade infantil: o Ceará, e o Maranhão. Os dados são fornecidos pela Fundação Abrinq com informações coletadas pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC e pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM.
Na Paraíba, os dados da Tábua Completa de Mortalidade de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,, a expectativa é de 14.7 para cada mil nascidos vivos abaixo de um ano de idade. De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), as perdas fetais no estado sofreram uma queda nos últimos três anos
O cálculo da taxas de mortalidades infantis deriva da relação entre o número de óbitos de crianças menores de 1 ano, a quantidade de nascidos vivos durante o ano e em determinado espaço geográfico, multiplicados por mil.
Fonte: Elaboração da equipe com dados da Abrinq
Perdas Fetais na Paraíba
636
em 2017
650
em 2018
Os dados da mostram uma oscilação dos números das perdas fetais no Estado, principalmente entre os anos de 2017 e 2019, sendo mais acentuado em 2018.
Fonte: Elaboração da equipe com dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) com SES.
448
em 2019
Perdas Neonatais na Paraíba
Tardias
2017
122
Precoces
2017
427
2018
124
2018
358
2019
94
2019
288
Fonte: Elaboração da equipe com dados do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM) com SES
A Organização Mundial de Saúde considera ‘óbito fetal’, ‘perda fetal’ ou ‘morte fetal’, o óbito de um produto de concepção antes da expulsão do corpo da mãe, independente da duração da gravidez.
A morte do feto é caracterizada pela inexistência, depois da separação de qualquer sinal descrito para o nascido vivo.
Esse conceito deixa claro que a duração da gestação não é levada em conta no conceito global. O critério 'tempo' é usado somente para classificar as perdas fetais, que podem ser subdivididas em:
1.
PERDAS PRECOCES:
com menos de vinte semanas
2.
PERDAS INTERMEDIÁRIAS:
de 20 a 27 semanas completas
3.
PERDAS
TARDIAS:
com vinte e oito ou mais semanas de gestação
Embora usualmente se designe por ‘nascido morto’ todo aquele que nasceu morto, somente às perdas fetais de gestação de vinte e oito semanas ou mais duração é que, cientificamente, há essa denominação, segundo a OMS.